13/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7. |
28/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 2137/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
28/11/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/12/2017. |
12/01/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
16/01/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
18/01/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 52/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2137/17. |
18/01/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2018. |
20/02/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
23/02/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 192/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2137/17 e 52/18. |
23/02/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018. |
26/02/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
08/03/2018 |
Publicado ofício nº55 /2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10). Encaminhado à autora. |
18/04/2018 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.048 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |