09/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/11/2017 |
13/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
22/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/12/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1056/2017 ao Projeto de lei nº
1020/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
07/12/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1056/2017. |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PL 1020/2017 e PL 1056/2017 |
11/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
18/03/2019 |
Devolvido da vista |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.171 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |