18/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/10/2017 |
19/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
26/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/03/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 297, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 08/09) |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável, com a emenda ora apresentada |
18/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1521, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com emenda ora apresentada. (D.A. págs. 5 e 6) |
18/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |