04/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 04/10/2017 |
05/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/10/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
14/08/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1371, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 9) |
11/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12) |
11/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
31/01/2019 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Ofício SGP nº 20, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pela Deputada Analice Fernandes. |
25/02/2019 |
Arquive-se |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |
23/04/2019 |
Publicado Ofício nº 119/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Habitação, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11) |