28/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2017 |
29/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury. |
08/05/2018 |
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/05/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável |
09/05/2018 |
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
10/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Coronel Camilo, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
10/05/2018 |
Publicado Parecer nº 503, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
10/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 632/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.275, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.275. (D.A. pág. 15) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
08/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.753, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1) |
12/06/2018 |
Publicada a retificação da Lei nº 16.753, por ter saído com incorreções no Diário Oficial em 08/06/2018. "Leia-se como segue e não como constou: (...) Declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, fundada em 1924, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado (...)". (D.O.E, pág. 01) |
12/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |