27/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/09/2017 |
28/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
05/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
21/12/2017 |
Publicado Autógrafo nº 32.137. (DA. pág. 17) |
21/12/2017 |
Aguardando Sanção |
18/04/2018 |
Devolvido sem voto |
24/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
23/11/2018 |
Devolvido da vista |
28/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
11/12/2018 |
Devolvido da vista |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
14/03/2019 |
Devolvido da vista |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.171 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |