21/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/09/2017 |
22/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03.10.2017, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
05/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
19/10/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1914/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 09.10.2017 a referida Moção, apresentado pela Comissão de Saúde. |
27/10/2017 |
Arquive-se. |
14/11/2017 |
Publicado ofício nº 637/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à respectiva Moção. (D.A. pág. 9) |
10/05/2018 |
Publicado Ofício nº 54/2018, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 11) Rel. nº 018096/2018 |
31/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
31/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |