20/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/09/2017 |
21/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
28/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
31/10/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1751, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
23/11/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
27/12/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
06/02/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 27, de 2018, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
|
09/02/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 06.02.2018. (D.A. pág. 13) |
09/02/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/02/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 212/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.201, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2018. |
22/02/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/02/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.201. (D.A. pág. 8) |
23/02/2018 |
Aguardando Sanção |
16/03/2018 |
Publicada a Lei nº 16.680, de 15 de março de 2018. (D.O.E. I pág. 01) |
19/03/2018 |
Arquive-se |
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |