15/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/09/2017 |
18/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
25/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
22/02/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 251, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do Substitutivo apresentado. (D.A. pág. 12) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1303, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua
forma original. (D.A. pág. 11)
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05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
09/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 167, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
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11/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 262/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.569, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2019 |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.569. (D.A., pág. 18)
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15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/04/2019 |
Publicada a lei Nº 17.011, de 04 de abril de 2019. (D.O.E, pág. 1) |
17/04/2019 |
Arquive-se |
17/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190 |
17/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |