19/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/09/2017 |
20/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/09/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 236/2010. |
29/09/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 868/2017 ao Projeto de lei nº 236/2010, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 245/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
29/09/2017 |
Instrução Completa por força do artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA) |
11/02/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 761/2020 ao Projeto de Lei n° 236/2010, ao qual já se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 245/2013 e 868/2017, nos termos do art. 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |