01/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2017 |
04/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/10/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1465, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
20/12/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
24/05/2018 |
Publicado Parecer nº 697, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à
proposição. (D.A. pág. 17) |
24/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |