30/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 30/06/2017 |
03/07/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/08/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
22/11/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2199, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 87) |
15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13.12.2017. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Tenete Coronel PM Marcelo Antonio Jerônimo de Melo, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 2504, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Léo Oliveira. |
23/02/2018 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |