28/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/06/2017 |
29/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/07/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
08/08/2017 |
Anexado a ESTE Projeto de Lei, para fins de Instrução, o Projeto de Lei nº 615/2010. |
09/08/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se ESTE Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 1340/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |
09/08/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 1340/2015. |
03/07/2018 |
Publicado Parecer nº 942, de 2018
da Comissão de Saúde, sobre
o Projeto de lei nº 1340, de 2015,
ao qual se encontra anexado
o Projeto de lei nº 533, de 2017, aprovado o Projeto de lei nº 1340/2015, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e contrário ao Projeto de lei nº 533, de 2017. (D.A. pág. 12)
|
03/07/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 26/06/2018. (D.A. pág. 13) |
03/07/2018 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de Recurso 2ª Sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de Recurso 3ª Sessão. |
11/07/2018 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 533/2017. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 1340/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 533/2017. (DA. pág. 13) |
11/07/2018 |
Desentranhado |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |