31/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2017 |
01/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
29/06/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Professor Auriel |
16/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Geraldo Cruz |
13/09/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 869/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
15/09/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13/09/2017. (D. A. pág.13 ) |
15/09/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/09/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/09/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
26/09/2017 |
Enviado ao Sr. José Reinaldo Azevedo Ofício SGP nº 1792/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 19.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
29/09/2017 |
Arquive-se. |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |