12/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/05/2017 |
15/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
24/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 645/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 13) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
20/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Gileno Gomes |
24/10/2017 |
Recebido com voto do relator Gileno Gomes favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
20/12/2017 |
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
20/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável |
21/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15) |
21/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2245, de 2017, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à
proposição. (D.A. pág. 16) |
21/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/12/2017 |
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
28/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
|
10/01/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 036/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.183, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de dezembro de 2017. |
10/01/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/01/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.183. (D.A. págs. 11 e 12) |
11/01/2018 |
Aguardando Sanção |
02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 47/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 66) |
02/02/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
05/02/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
15/02/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/03/2018 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/03/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |