31/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2017 |
03/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
10/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/05/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
18/05/2017 |
Devolvido sem voto |
27/09/2017 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável à aprovação da Moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/11/2017 |
Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão |
20/12/2017 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2288, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na forma original. (D.A. pág. 20) |
22/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 20/12/2017. (D.A. pág. 22) |
22/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/02/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
22/02/2018 |
Publicado Parecer nº 76, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17) |
22/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Laércio José de Oliveira, Deputado Federal, Ofício SGP nº 234, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 23.02.2018, a referida Moção apresentada pela Deputada Beth Sahão |
09/03/2018 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |