23/03/2017
|
Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
|
23/03/2017
|
Autuado e Protocolado.
|
24/03/2017
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno.
|
27/03/2017
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
29/05/2017
|
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
|
05/07/2017
|
Devolvido do Relator Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando informações complementares
|
26/10/2017
|
Juntado of. CFOP 53 e 54 enviados a USP e MP, respectivamente, solicitando informações complementares.
|
24/11/2017
|
Anexado aos autos Of. nº 175/2017 - Secretaria, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em atenção ao Of. CFOP 054/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, informando que não foi localizado Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, Inquérito Civil ou Ação Civil Pública instaurado para apurar eventual irregularidade no contrato entre a COESF e a empresa Zalaf & Costa Engenharia Ltda. - TC 4737/026/03. Rel. 236485
|
17/04/2018
|
Anexado aos autos Of. GR nº 84/2018, da Universidade de São Paulo, em atenção ao Of. CFOP 053/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, informando acerca das providências adotadas em vista do acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no bojo do Processo TC-4737/026/03.
|
17/04/2018
|
Recebidas e juntadas as informações do MP e da USP. Devolva-se ao Relator.
|
14/03/2019
|
Devolvido sem voto
|
01/09/2021
|
Distribuído ao Deputado Roberto Engler
|
19/05/2022
|
Devolvido sem voto
|
15/06/2022
|
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
|
17/10/2022
|
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto propondo PDL, mantendo a decisão do TCE; expedição de ofícios à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos.
|
08/11/2022
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que concorda com a decisão do
TCE e, por não caber mais a
sustação do contrato, solicita envio
de ofício ao MP, com
vistas aos efeitos dos atos
praticados com irregularidade, com
posterior arquivamento dos autos
|
11/11/2022
|
Publicado o Parecer nº 637, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, concordando com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicitando envio de ofício ao Ministério Público, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 5)
|
16/11/2022
|
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 883/2022, encaminhando cópia do Parecer nº 637, de 2022, conforme deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
18/11/2022
|
Arquive-se.
|
15/12/2022
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
|
15/12/2022
|
Arquivo - Arquivado
|