29/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/03/2017 |
30/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
06/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
28/12/2017 |
Publicado Ofício nº 871/2017 - Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando ofício SMA/GAB/516/2017, da Secretaria do Meio Ambiente, em resposta ao Ofício D084/INFODDI/2017, do Departamento de Documentaçao e Informação, Divisão de Pesquisa Jurídica desta Casa de Leis, para instrução do mencionado Projeto de lei. (D.A. pág. 05) - Rel 238790 |
20/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
07/05/2018 |
Devolvido da vista |
29/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
30/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.209 |
30/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |