16/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/03/2017 |
17/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/03/2017 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/03/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
19/06/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
02/08/2017 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
24/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 757, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 10 e 11) |
26/08/2017 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.08.2017. (D.A. pág. 11) |
28/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/09/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1646/2017 junto a Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 30/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Roberto Engler. |
06/09/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1647/2017 junto à Presidência do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 30/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Roberto Engler. |
06/09/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1648/2017 junto ao Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 30/08/2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Roberto Engler. |
06/09/2017 |
Arquive-se |
05/12/2017 |
Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal , encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 10) |
27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |