16/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/12/2016 |
19/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
07/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
01/08/2017 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/08/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/09/2017 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
11/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/09/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
13/09/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADE |
19/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 1738, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Igarapava como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
20/02/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 103/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 18/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela impossibilidade de análise do pleito em questão, por não se encontrar devidamente instruído, sugerindo que o mesmo seja devolvido à esta Casa de Leis, para que providencie a complementação da instrução do referido processo de acordo com as normas legais e as recomendação daquele grupo técnico. (D.A. pág. 9 ) Rel. 001098 |
20/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
02/03/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
07/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para re-análise |
12/03/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
16/03/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 333, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Igarapava como Município de Interesse Turístico, com documentação complementar em atendimento ao Parecer GT MIT nº 18/2018. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/06/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 427/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 77/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11 ) Rel. 020275 |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
26/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
30/10/2018 |
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
30/10/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
31/10/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15) |
01/11/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/11/2018 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, juntem-se ao Projeto de Lei nº 684, de 2015, os Projetos de Lei nºs 702/2015, 706/2015, 708/2015, 717/2015, 735/2015, 751/2015, 759/2015, 830/2015, 927/2015, 1057/2015, 1576/2015, 924/2016, 11/2017, 110/2017, 112/2017, 252/2017, 279/2017, 316/2017, 356/2017, 387/2017, 393/2017,399/2017, 463/2017, 464/2017, 678/2017, 777/2017, 834/2017, 838/2017, 850/2017, 858/2017, 876/2017, 900/2017, 954/2017, 966/2017, 1001/2017, 1092/2017, 1118/2017, 1127/2017, 1168/2017, 1184/2017, 1188/2017, 41/2018, 57/2018 e 635/2018. (D.A., pág. 401) |
07/11/2018 |
Documento não deliberado 14a Reunião Ordinária da Comissão |
07/11/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 684/2015. |
07/11/2018 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 do RI. (JUNTADA)
|
05/02/2019 |
1ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018. |
06/02/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovados o Projeto de Lei nº 635/2018 e a Subemenda Substitutiva à Emenda nº 1. Prejudicados a Emenda nº 1, o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais Projetos a ele anexados, incluso o referido Projeto de lei. Arquivem-se o Projeto de Lei nº 684/2015 e demais anexos. (D.A. pág. 14) |