20/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 20/12/2016 |
21/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
09/02/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
01/06/2017 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/06/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 541, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
30/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28.06.2017. (DA. pág. 20) |
30/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/07/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/07/2017 |
Encaminhado Ofício SGP nº 1412/2017 ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPMI-Cia Força Tática, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.07.2017,a referida Moção,apresentada pelo Deputado Léo Oliveira. |
07/07/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1411/2017 ao Secretário de Estado de Segurança Pública, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.07.2017,a referida Moção, apresentada pelo Deputado Léo Oliveira. |
04/08/2017 |
Arquive-se
|
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |