Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4844 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4844 / 2016
Data Autuação 29/11/2016
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 4844, de 2016 tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAPESP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2017

Tramitação

Data Descrição
30/11/2016 Autuado e Protocolado.
30/11/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/12/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/05/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
06/09/2018 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, relativa ao exercício de 2017, as quais atendem às exigências contidas no artigo 5º da Lei 4595/1985, e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 4844, de 2016.
12/09/2019 Redistribuído ao Deputado Wellington Moura
01/02/2023 Devolvido sem voto
02/10/2024 Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
26/03/2025 Devolvido sem voto
06/10/2025 Redistribuído ao Deputado Altair Moraes
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 4844, de 2016 tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAPESP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2017

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 4844, de 2016 tendo em vista o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAPESP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2017 Altair Moraes  
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, relativa ao exercício de 2017, as quais atendem às exigências contidas no artigo 5º da Lei 4595/1985, e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 4844, de 2016. José Américo  
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