19/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/11/2016 |
22/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/11/2016 |
Publicada emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. pág. 10) |
25/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/11/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Edson Giriboni, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
30/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1327/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1. (DA. pág. 13) |
30/11/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/12/2016 |
180ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/12/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/12/2016 |
51 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a Emenda. |
08/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5659/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.724, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de dezembro de 2016. |
08/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.724. (DA. pág. 10) |
09/12/2016 |
Aguardando Sanção |
15/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.336, de 14.12.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.035 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |