28/10/2016
|
Publicado no Diário da Assembleia página 07.
|
03/11/2016
|
Autuado e protocolado.
|
03/11/2016
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno.
|
04/11/2016
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
16/05/2017
|
Distribuído ao Deputado Davi Zaia
|
07/06/2017
|
Recebido com voto do relator Davi Zaia que concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de ofício ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
02/08/2017
|
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
|
04/08/2017
|
Devolvido da vista
|
10/10/2017
|
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
|
17/10/2017
|
Devolvido da vista
|
05/12/2017
|
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
|
08/05/2018
|
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
|
15/05/2018
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, que concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais a sustação do contrato, solicita envio de ofício ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos
|
18/05/2018
|
Publicado Parecer nº 635, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado, propondo envio de Ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos. (D.A. págs. 8 e 9)
|
25/05/2018
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0042296/2018, Ofício SGP nº 666/2018, encaminhando cópia integral dos autos do presente processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 635/2018.
|
25/05/2018
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 667/2018, encaminhando cópia do Parecer nº 635/2018, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
28/05/2018
|
Arquive-se
|
30/10/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.017
|
30/10/2018
|
Arquivo - Arquivado
|