20/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2016 |
21/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2016 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
31/10/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
22/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
29/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1329, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13) |
01/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 29.11.2016. (DA. pág. 19) |
01/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
08/12/2016 |
Publicado Despacho: Prejudicada por superveniente perda de objeto. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
26/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
26/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |