05/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/10/2016 |
06/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
17/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
24/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
17/05/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
30/05/2017 |
Aprovados conclusivamente o projeto e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/06/2017 |
Publicados os Pareceres nº 395/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com a emenda apresentada; e nº 396/2017, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
02/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31.05.2017. (DA. pág. 10) |
02/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/06/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/06/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 534, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16) |
30/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1387/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.928, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de julho de 2017. |
05/07/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/07/2017 |
Publicado o autógrafo nº 31.928. (DA. pág. 55) |
06/07/2017 |
Aguardando Sanção |
26/07/2017 |
Publicada a Lei nº 16.504, de 25.07.2017. (DOE I pág. 01) |
01/08/2017 |
Arquive-se
|
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |