23/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/09/2016 |
26/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/10/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
14/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1661/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |
20/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14.12.2016. (DA. pág. 22) |
20/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
13/02/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 114/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Gil Lancaster |
16/02/2017 |
Encaminhado ao Senhor Presidente o Senado Federal, Ofício SGP nº 115/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Gil Lancaster |
10/03/2017 |
Arquive-se |
31/03/2017 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 07) |
16/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.015 |
16/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |