16/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/09/2016 |
19/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Campos Machado. |
20/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
26/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
23/02/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/04/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
19/06/2017 |
Devolvido sem voto. |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi. |
02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
31/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1.616, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e nº 1.617, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 221)
|
02/11/2017 |
Publicada a deliberação da Comissão Educação e Cultura, em 31/10/2017 (D.A. pag.224 ) |
06/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/11/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
21/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2151/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.069, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de novembro de 2017. |
21/11/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/11/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.069. (D.A. pág. 15) |
22/11/2017 |
Aguardando Sanção |
13/12/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 144/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 10) |
13/12/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/12/2017 |
Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos |
19/12/2017 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
21/12/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário ao veto |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 12, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, consequentemente contrário ao Veto oposto ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
20/02/2018 |
10ª Sessão Ordinária - Incluído da Ordem do Dia |
20/02/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
14/03/2018 |
25a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto. |
21/03/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 348/2018, comunicando, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de março de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto Total oposto pela Mensagem A-nº 144/2017, de 13 de dezembro de 2017, ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o Projeto. |
27/03/2018 |
Publicada a Lei nº 16.695, de 26 de março de 2018, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 5) |
02/04/2018 |
Arquive-se |
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.109 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |