10/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/09/2016 |
13/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
21/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2016 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
08/02/2017 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/02/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/02/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 142/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 143/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
24/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15) |
02/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/03/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
15/03/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 701/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.848, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de março de 2017. |
15/03/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/03/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.848. (DA. pág. 13) |
16/03/2017 |
Aguardando Sanção |
06/04/2017 |
Publicada a Lei nº 16.408 de 05.04.2017. (DOE-I pág. 01) |
03/05/2017 |
Arquive-se |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.105 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |