01/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2016 |
02/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
13/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1283, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 16) |
23/11/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
22/02/2018 |
Devolvido sem voto |
25/05/2018 |
Redistribuído ao Deputado Luiz Turco |
06/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1290, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação,, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua
forma original. (D.A. pág. 10) |
05/12/2018 |
Publicada a Dliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, propondo redação final |
01/03/2019 |
Publicado Parecer nº 92, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10) |
01/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 188/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.506, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019. |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.506. (D.A., pág. 15)
|
15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/04/2019 |
Publicada a Lei nº 16.992, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
04/04/2019 |
Arquive-se |
19/06/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206 |
19/06/2019 |
Arquivo - Arquivado |