19/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/08/2016 |
22/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2016 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/08/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/11/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel à moção na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Saúde |
22/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo ora proposto., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1268, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovando a referida Moção, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a Moção em sua forma original.(DA. pág. 13) |
23/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 22.11.2016. (DA. pág. 23) |
23/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
07/12/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
16/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1624, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10) |
16/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2016 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência da República Ofício SGP nº 5995/2016 apresentando cópia da referida Moção. |
06/01/2017 |
Arquive-se. |
02/02/2017 |
Publicado Ofício nº 06/2017, da Presidência da República, acusando o recebimento desta Moção. (DA. pág. 09) |