04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2016 |
06/08/2016 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 08) |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2016 |
102ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
09/08/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/08/2016 |
Pauta por mais uma sessão. |
11/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2016 |
Aprovado no congresso de comissões: aprovado o voto do relator, favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 31, I, artigo 33, II, c, da XIV CRI.
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17/08/2016 |
Publicado Parecer nº 1042, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, aprovado o voto do relator, favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e
aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 31, I, artigo 33, II, c, da XIV CRI. (DA. pág. 11) |
17/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.08.2016. (DA. pág. 11) |
17/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2016 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de
17.08.2016. (DA. pág. 10)
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18/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
25/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4386/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.686, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de agosto de 2016. |
26/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.686. (DA. pág. 08) |
26/08/2016 |
Aguardando Sanção |
14/09/2016 |
Publicada a Lei nº 16.309, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01) |
23/09/2016 |
Arquive-se. |
05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108 |
05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |