04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016 |
08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
18/10/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo que o PL 596/2016 seja anexado ao PL 1297/2015 |
26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
30/11/2016 |
Devolvido da vista |
07/12/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Caio França, propondo que o PL 596/2016 seja anexado ao PL 1297/2015 |
13/12/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 596/2016 ao Projeto de lei nº 1297/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
13/12/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 1297/2015. |
12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 655/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 1297/2015, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de lei, favorável a ambos os Projetos de lei. (DA. pág. 14) |