06/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/08/2016 |
09/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/08/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
16/09/2016 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
16/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1265, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 8 e 9) |
19/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 16.11.2016. (DA. pág. 09) |
21/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/11/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
01/12/2016 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5543/16 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
01/12/2016 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5542/16 à Presidência do Senado Federal. |
09/12/2016 |
Arquive-se. |
24/02/2017 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09)
|
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.002 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |