Projeto de Lei n° 652, de 1953 ( PL 652 / 53 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	652 / 1953
Ementa	Dá nova redação ao item V da alínea "a" do artigo 20 da Lei n. 819, de 31.10.50
Data de Publicação	09/06/1953
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Camilo Ashcar
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Último andamento 21/08/1954 - Foi acolhido o veto pelo silêncio da Assembléia

Data	Descrição
09/06/1953	Apresentado e considerado objeto de deliberação
14/07/1953	Parecer n. 963/53 da CCJ favorável
21/07/1953	Primeira discussão foi aprovado
26/04/1954	Parecer n. 211/54 da CESS Justiça favorável
05/05/1954	Segunda discussão foi adiado com volta à Comissão em virtude de emenda 25 as.
05/05/1954	Emenda n. 1 (RG-30/54 - Rogê Ferreira e outros)
21/05/1954	Segunda discussão foi aprovado com emenda n. 1
01/07/1954	Parecer n. 617/54 da Comissão de Redação
07/07/1954	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2871) pub. D.O. de 20.7.54. Lei n. 2704, de 23.7.54 pub. DO de 24.7.54
26/07/1954	Foi lida a mensagem n. 245/54 vetando parcialmente o projeto
21/08/1954	Foi acolhido o veto pelo silêncio da Assembléia

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala