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Projeto de lei Complementar nº 4 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
4 / 2011
Ementa
Cria a Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos.
Data de Publicação
18/02/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994
, POLÍTICA PÚBLICA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.001
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 18/02/2011
22/02/2011
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2011
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2011
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2011
Publicadas Emendas: de nº 1 a 4, do Deputado
Carlinhos Almeida
. (DA p. 9 e 12)
28/02/2011
Pauta de 5ª sessão.
01/03/2011
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/03/2011
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
25/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.001
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(4)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/02/2011
Emenda de Pauta
4
EMENDA 04 AO PLC 04-2011
Carlinhos Almeida
2
26/02/2011
Emenda de Pauta
3
EMENDA 02 AO PLC 04-2011
Carlinhos Almeida
3
26/02/2011
Emenda de Pauta
2
EMENDA 01 AO PLC 04-2011
Carlinhos Almeida
4
26/02/2011
Emenda de Pauta
1
EMENDA 03 AO PLC 04-2011
Carlinhos Almeida
Total: 4 ocorrência(s)
1
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