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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0436 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0436 / 1990
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência e Promoção de Severínia - CAPS", com sede em Severínia.
Data de Publicação 14/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Santos
Apoiador(es)
Indexadores SEVERÍNIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.084

Tramitação

Data Descrição
14/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070
07/11/1990 Publicado o Parecer nº 1220/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.95)
16/04/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.686 - (DOE p.49)
01/05/1991 Publicada a Lei nº 7.162, de 30.04.91 - (DOE p.10)
08/05/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.084
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