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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0435 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0435 / 1990
Ementa Dispõe sobre reclassificação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária.
Data de Publicação 14/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO, PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097

Tramitação

Data Descrição
14/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070
18/08/1990 Publicada a errata do Projeto - (DOE p.63)
07/12/1990 Publicado os Pareceres nºs.: 1488/90 de R.E. Deputado Mauro Bragato pela CCJ (favorável ao projeto); 1489/90 da CSP (favorável ao projeto) e 1490/90 da CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.66)
22/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.949 - (DOE p.64)
25/06/1991 Publicada a errata do Autógrafo nº 20.949 - (DOE p.54)
09/07/1991 Publicada a Lei nº 7.393, de 08.07.91 - (DOE p.01)
17/07/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.097
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