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Projeto de lei nº 692 /1951
Referências
Documento
Número Legislativo
692 / 1951
Ementa
Aquisição, por doação de Sebastião Rascado Nobre e outros, de um imóvel na Fazenda Bela Vista, distrito de Gralha, município de Duartina, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural.
Data de Publicação
06/07/1951
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.018
Tramitação
Data
Descrição
06/07/1951
Apresentado e considerado objeto de deliberação.
10/08/1951
Parecer nº. 1735/51 da C.C.J. favorável com emenda.
22/08/1951
1ª. discussão foi aprovada com emenda da C.C.J.
25/09/1951
Parecer nº. 2197/51 da Comissão de Redação.
27/11/1951
Parecer nº. 2795/51 da C.O.P.T.C., favorável com substitutivo, anexando os projetos 694, 697, 698, 699, 731, 732, 733, 737, 738, 739, 740, 741, 766, 767, 768 e 771 de 1951.
06/12/1951
Parecer nº. 3041/51 da C.F.O. ´favorável ao substitutivo.
10/12/1951
Foi adiado por 2 sessões à requerimento de Derville Allegretti, novamente em discussão, a 13/12/1951, foi aprovado o substitutivo da C.F.O.
14/12/1951
Parecer nº. 3568/51 da Comissão de Redação./ Redação Final foi aprovado.
26/12/1951
À promulgação (Autógrafo nº. 1637 - publicado em D.O. de 28/12/1951).
Lei nº. 1538, de 28/12/1951
, publicado em D.O. de 29/12/1951.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.018
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