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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0320 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0320 / 1990
Ementa Institui o "Dia Estadual do Doador de Órgãos", a ser comemorado, anualmente no dia 6 de junho.
Data de Publicação 09/06/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DOADOR, ÓRGÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093

Tramitação

Data Descrição
09/06/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053
11/12/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1567/90 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1568/90 da CSH (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.75)
01/05/1991 Publicado o Parecer nº 262/91 da C.R. - (DOE p.64)
16/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.828 - (DOE p.56)
04/06/1991 Publicada Lei nº 7.294, de 03.06.91 (DOE)
13/06/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093
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