Projeto de Lei n° 319, de 1990 ( PL 0319 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0319 / 1990
Ementa	Dá denominação de "Reverendo Ovídio Antônio de Souza" à EEPG do Jardim Nova Esperança, em Sorocaba.
Data de Publicação	09/06/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ivan Espíndola de Ávila
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.095

Data	Descrição
09/06/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053
13/12/1990	Publicados os Pareceres nºs.: 1617/90 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1618/90 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.57)
18/04/1991	APROVADO O PROJETO NA FORMA DA EMENDA DA CCJ - (DOE)
15/05/1991	Publicado o Parecer nº 341/91 da CR - (DOE p.54)
16/05/1991	Publicada errata do Parecer nº 341/91 da CR - (DOE)
28/05/1991	Publicado o Autógrafo nº 20.901 - (DOE)
12/06/1991	Publicada a Lei nº 7.364, de 11.06.91 (DOE p.7)
17/06/1991	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.095

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