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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1914 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1914 / 1959
Ementa Dispõe sobre medidas de caráter financeiro.
Data de Publicação 10/11/1959
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Último andamento 04/05/1960 - Arquivado.

Tramitação

Data Descrição
13/11/1959 Apresentado. Poder Executivo - Mensagem nº 388/59
18/11/1959 Emendas nºs 1 (RG 1648/59) do deputado Francisco Franco,e de nºs 2 a 8 (RG 1649 a 1655/59) do deputado Angelo Zanini.
19/11/1959 Emenda nº 9 (RG 1657/59) do deputado Francisco Franco.
20/11/1959 Emenda nº 10 (RG 1644/59 do deputado Marcondes Filho
21/11/1959 Emendas nºs 11 a 19 (RG 1665 a 1673/59) de vários srs. deputados
24/11/1959 Emendas de nºs 20 a 34 (RG 1731 a 1767/59) de vários srs. deputados.
25/11/1959 Emendas 35, 36 e 37 (RG 1796 a 1780) dos deputados Abreu Sodré e Nagib Chaib.
15/12/1959 Parecer 2611/59 aprovado o parecer do relator quanto a constitucionalidade da proposição e rejeitado na parte relativa as emendas que foram acolhidas, sem exceção.
19/12/1959 Aprovado em 1a. discussão o Projeto; rejeitado o artigo 29, a emenda nº 5 e aprovadas as demais, bem como proposta de alteração.
27/12/1959 Parecer 2695/59 da CE, favorável as emendas 12 e 35 por redação original; 21 e 22 com nova redação em forma de emenda e as demais rejeitadas.
27/12/1959 Parecer 2696/59 da CF, aprovando o parecer do relator e reunião de 22/12/59 tendo a Comissão acolhido sete sugestões de emendas apresentadas pelos deputados: Abreu Sodré, Camillo Aschcar, Mário Teles, Marco Antônio, Angelo Zanini e Francisco Franco.
30/12/1959 Aprovado em 2a. discussão, com emenda, sendo rejeitadas algumas
30/12/1959 Parecer 2754/59 da C. Redação.
31/12/1959 Autógrafo nº 6.003
31/12/1959 Lei nº 5.465.
07/01/1960 Retificação da Lei nº 5.465 de 31/12/1959. Publicada no DOE de 07/01/1960.
04/04/1960 Aprovado o veto. Em votação o veto na parte destacada, foi o mesmo (veto) rejeitado. Lei nº 5.597 de 12/04/1960.
04/05/1960 Arquivado.
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