Projeto de Lei n° 10, de 1951 ( PL 10 / 51 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	10 / 1951
Transformado em Norma	Lei nº 2.495 / 1954
Ementa	Dispõe sobre instituição de função gratificada de chefe de serviço, no Instituto Geográfico e Geológico, da Secretaria da Agricultura
Data de Publicação
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Último andamento 30/12/1953 - À promulgação (Autógrafo n. 2580) pub. D.O. de 5.1.54. Lei n. 2495, de 5.1.51 pub. DO de 6.1.54

Data	Descrição
10/01/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
04/09/1953	Ofício n. 1226/53 do sr. Governador com informações
24/09/1953	Parecer n. 1675/53 da CCJ favorável
29/09/1953	Primeira discussão foi aprovado
25/11/1953	Parecer n. 2387/53 do Deputado Derville Allegretti, relator especial designado nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, favorável com emenda
01/12/1953	Segunda discussão foi aprovado com emenda de relator especial
09/12/1953	Parecer n. 2650/53 da Comissão de Redação
18/12/1953	Redação Final foi aprovado
30/12/1953	À promulgação (Autógrafo n. 2580) pub. D.O. de 5.1.54. Lei n. 2495, de 5.1.51 pub. DO de 6.1.54

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	06/01/1954	Lei	2495 /1954	Institui uma função gratificada de Chefe de Serviço, destinada à Secção de Estudos Geográficos, do Instituto Geográfico e Geológico	Governador
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala