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Projeto de lei nº 1698 /1950
Referências
Documento
Número Legislativo
1698 / 1950
Ementa
Aquisição, por doação de Adolfo de Campos Maia, de um imóvel situado na Fazenda Ponte Alta, município de Pindamonhangaba, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação
22/12/1950
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.098
Tramitação
Data
Descrição
26/12/1950
Apresentado e considerado objeto de deliberação
17/04/1951
Parecer n. 271/51 da CCJ favorável com emenda
03/08/1951
Parecer n. 1574/51 da COPTC favorável
16/08/1951
Primeira discussão foi aprovado com emenda da CCJ
04/09/1951
Parecer n. 1982/51 da Comissão de Redação entrozando emenda
02/10/1951
Parecer n. 2277/51 da CFO, favorável com subst.
24/10/1951
Segunda discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 25.10.51 foi aprovado o subst. da CFO
15/11/1951
Parecer n. 2662/51 da Comissão de Redação
27/11/1951
Redação Final foi aprovado. À promulgação (Aut. n. Lei n. 1331 de 6.12.51 - pub. DO de 7.12.51. Anexando os projetos de lei ns. 1715/50, 338, 341, 427, 636, 638 640/51
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.098
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