Projeto de Lei n° 1.536, de 1950 ( PL 1536 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	1536 / 1950
Ementa	Retifica para Centro Espírita "João Moreira" a beneficiária do item n. 233 da lei n. 615 de 1949
Data de Publicação	16/11/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Amadeu Narciso Pieroni
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.095

Data	Descrição
16/11/1950	Apresentado e considerado objeto de deliberação
11/12/1950	Parecer n. 3301/50 da CCJ favorável com subst.
20/03/1951	Primeira discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a req. do sr. Narciso Pieroni
26/03/1951	Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a req. do sr. Valentim Amaral
27/03/1951	Terceira discussão foi aprovado. Concedida disp. de imp. e pub. da redação final a req. do sr. Narciso Pieroni
08/05/1951	Parecer n. 512/51 da Comissão de Redação
14/05/1951	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1117 - pub. D.O. de 19.5.51). Lei n. 1034 de 23.5.51 - pub. DO de 23.5.51
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.095

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