Projeto de Lei n° 1.423, de 1950 ( PL 1423 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	1423 / 1950
Ementa	Dispõe sobre aquisição por doação de Jacomo Modolo, de um imóvel situado no bairro de São Francisco, município de Cerquilho, destinado a instalação de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação	11/10/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.102

Data	Descrição
13/10/1950	Apresentado e considerado objeto de deliberação
22/11/1950	Parecer n. 2973/50 da CCJ favorável solicitando inf. do P.EX.
16/01/1951	Parecer n. 25/51 da COPTC favorável ao Parecer da CCJ
21/09/1955	Ofício n. 5340/55 ao sr. Governador reiterando Ofício n. 1307, de 25.4.51
11/04/1956	Ofício n. 476, de 10.3.56, do Governador c/inf. da Secretaria da Educação
16/05/1956	Parecer n. 275/56 da CCJ favorável
29/05/1956	Primeira discussão foi aprovado
05/07/1956	Parecer n. 673/56 da COPTC favorável
26/07/1956	Segunda discussão foi aprovado
10/08/1956	Parecer n. 988/56 da Comissão de Redação
21/08/1956	Redação Final foi aprovado
27/08/1956	À promulgação (Autógrafo n. 3792 - pub. D.O. de 29.8.56). Lei n. 3476, de 4.9.56 pub. D.O. de 6.9.56
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.102

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