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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1395 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1395 / 1950
Ementa Dispõe sobre aquisição por doação de Eufrosino Fernandes do Prado e outros de um imóvel situado na Fazenda Barra Bonita, município de Area- alva, destinado à instalação de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 30/09/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090

Tramitação

Data Descrição
06/10/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
21/11/1950 Parecer n. 2952/50 da CCJ favorável
12/12/1950 Parecer n. 3318/50 da COPTC favorável
04/05/1951 Parecer n. 440/51 da CFO favorável com emenda
06/10/1951 Parecer n. 2564/51 da CCJ favorável
19/11/1951 Primeira discussão foi aprovado
12/12/1951 Segunda discussão foi aprovado, com a emenda da CFO
14/12/1951 15ª. ext. - Parecer n. 3478/51 da Comissão de Redação
14/12/1951 15ª. ext. - Redação Final foi aprovado
26/12/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1598) pub. D.O. de 28.12.51. Lei n. 1529 de 28.12.51 pub. DO de 29.12.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.090
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