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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0484 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                               
Número Legislativo 0484 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.590 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Santo Antonio", em Mogi Mirim.
Data de Publicação 01/07/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, ENTIDADE, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), SOCIEDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
01/07/1995 Publicado no Diário Oficial
01/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1434)
13/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33)
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1177)
15/08/1995 Entrada na CCJ
12/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da CCJ (s/n)
13/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (2337)
14/12/1995 Publicado o Parecer nº 1706, de 1995, da CCJ (Favorável, com Emenda)
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
06/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (348)
07/03/1997 Entrada na CR
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/n)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (592)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 381, de 1997, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Comissão de Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Comissão de Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para o despacho de "Elabore-se o Autógrafo (519)
02/04/1997 Encaminhado ao DOL para elaboração de Autógrafo (649)
08/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (596)
14/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assintura do Autógrafo (764)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição de Autógrafo (s/n)
16/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (804)
18/04/1997 Publicado Autógrafo nº 23.497
06/05/1997 Publicada Lei 9.590/97, de 05.05.1997
22/12/1997 Recebido do DOL para arquivo (3015)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (031)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023497 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9590 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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