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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0231 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0231 / 1990
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Pongaí, situada naquele município.
Data de Publicação 10/05/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores PONGAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093

Tramitação

Data Descrição
10/05/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00054
13/12/1990 Publicado o Parecer nº 1771/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda)- (DOE p.74)
01/05/1991 Publicado o Parecer nº 253/91 da C.R. - (DOE p.64)
16/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.819 - (DOE p.56)
04/06/1991 Publicada a Lei nº 7.285, de 03.06.91 - (DOE)
13/06/1991 ARQUIVADO -
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093
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