Projeto de Lei n° 193, de 1990 ( PL 0193 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0193 / 1990
Ementa	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 6.163, de 27/06/1988, que declarou de utilidade pública a "Sociedade Civil Mosteiro São João", em Campos do Jordão.
Data de Publicação	25/04/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ary Kara José
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), LEI ESTADUAL 6163/1988, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.082

Data	Descrição
25/04/1990	Publicado no Diário da Assembléia
13/04/1991	Publicado o Autógrafo nº 20.655
19/04/1991	Publicado Errata do Autógrafo
01/05/1991	Publicado a Lei nº 7.096, 30/04/1991
04/04/2001	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 976/1990 da CCJ "ad referendum" fav/
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.082

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